O governo federal anunciou sua adesão à iniciativa “Redução de Resíduos Orgânicos de Metano” (LOW-M, na sigla em inglês), uma coalizão de organizações globais que busca reduzir as emissões de metano provenientes do setor de resíduos.
O anúncio foi feito, na terça-feira (18/3) pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, durante a abertura da reunião anual da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC, na sigla em inglês), que acontece de 16 a 20 de março em Brasília (DF). Na ocasião, municípios como Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA) também aderiram à estratégia internacional.
Lançada na COP28, em Dubai, a meta da LOW-M é acelerar o cumprimento do Compromisso Global do Metano, que prevê a queda das emissões do gás de efeito estufa em pelo menos um milhão de toneladas métricas por ano até 2030. A estimativa é de que a execução do compromisso demande investimentos públicos e privados de cerca de US$10 bilhões em até 40 cidades de diversos países.
“A adesão à LOW-M coloca o governo federal e as cidades líderes de Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém na vanguarda do combate à mudança do clima e na geração de empregos verdes para os catadores de materiais recicláveis e agricultores familiares”, declarou o secretário. “É uma iniciativa importante para que avancemos no cumprimento da meta do Acordo de Paris de limitar a 1,5° C o aumento da temperatura média do planeta, além de também promover a geração de emprego e renda para esses agentes ambientais. É o Brasil liderando pelo exemplo rumo à COP30″, completou.
O Compromisso Global do Metano foi assinado em 2021 durante a 26ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP26, na Escócia. Na ocasião, o Brasil e outros mais de 100 países estabeleceram como objetivo reduzir 30% das emissões de metano até 2030, em relação aos níveis de 2020, contribuindo com a mitigação do aquecimento global em curto prazo. Na COP29, realizada em 2024 no Azerbaijão, o Brasil também aderiu à Declaração para Redução do Metano Proveniente de Resíduos (ROW, na sigla em inglês).
Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) para 2022, o setor de resíduos e efluentes representam a segunda maior fonte de emissão de metano no Brasil, sendo responsável por cerca de 15% das emissões totais no Brasil.
Nas três cidades brasileiras que aderiram ao LOW-M, os resíduos sólidos urbanos representam mais de 30% das emissões de gases de efeito estufa e mais de 90% das emissões de metano.
O metano é um gás de efeito estufa e poluente climático de curta duração emitido, sobretudo por atividades humanas. Embora tenha uma vida útil mais curta do que o dióxido de carbono (CO2), o metano é mais eficiente em capturar radiação. Por unidade de massa, tem um efeito de aquecimento 86 vezes mais forte do que o CO2 ao longo de 20 anos. Ao longo de um período de 100 anos, o metano é 28 vezes mais forte.
A vida útil atmosférica relativamente curta do metano e seu forte potencial de aquecimento significam que ações para reduzir as emissões podem desacelerar a taxa de aquecimento e fornecer outros benefícios sociais e ambientais em décadas. As reduções máximas possíveis nas emissões de metano são essenciais para limitar o aquecimento atmosférico a 1,5 °C.
CCAC
Copresidida pelo Brasil desde 2023 e pelo Reino Unido, a Coalizão Clima e Ar Limpo, liderada pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), é uma parceria de mais de 200 governos, organizações internacionais e ONGs que trabalha para reduzir o aquecimento global no curto prazo e atingir as metas do Acordo de Paris, bem como apoiar o desenvolvimento econômico, a melhoria da saúde, além dos benefícios ambientais e de segurança alimentar.
Em declaração durante a plenária de abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o encontro acontece “em um momento crucial para a ação climática global e particularmente significativo para nosso país, que se prepara para sediar a COP30 no mês de novembro, em Belém do Pará”.
“O Brasil está comprometido em liderar pelo exemplo, mas sabemos que apenas através da cooperação internacional poderemos enfrentar esse desafio global”, reforçou a ministra.
